sábado, setembro 22, 2007

Munícipes contribuem para democracia participativa

“Os munícipes do concelho de Serpa vão ser chamados a pronunciar-se sobre o orçamento da Autarquia para 2008 durante o mês de Setembro.
A iniciativa é precedida pelo envio de um guia explicativo do Orçamento Participativo e por reuniões preparatórias com as juntas de freguesia e os conselhos municipais.
As reuniões públicas decorrerão em todas as localidades e serão apoiadas com um inquérito por questionário onde os munícipes, além da reunião, poderão deixar expressas as suas prioridades (ver mapas das reuniões).
Assim, a meio do mandato iniciado em 2005, a população tem oportunidade de se pronunciar sobre as obras, iniciativas culturais e desportivas, espaços verdes e urbanismo, entre outras, que considera importantes e/ou prioritárias para a sua qualidade de vida, para a melhoria da sua terra e para o desenvolvimento do seu concelho.
Na continuidade das anteriores campanhas Participar desenvolvidas pela Câmara Municipal de Serpa e iniciadas em 2003, o Orçamento Participativo é um instrumento de participação pública tendo por base os processos de democracia participativa”.

Diário do Sul/Setembro


A experiência de Palomares del Rio, aqui referenciada aquando da reflexão sobre o ANIMA 2007, alertou-me para um conjunto de processos participativos que até então desconhecia. Nesse sentido, procurei informações sobre experiências semelhantes em Portugal, em que a comunidade fosse envolvida fora do ciclo eleitoral assumindo um espaço de democracia participativa. Para além de Palmela, onde este instrumento é implementado há cinco anos, ficam ainda os exemplos de Serpa (conforme noticia em cima) e S. Brás de Alportel, para os quais sugiro consulta aprofundada em www.cm-sbras.pt

1 comentário:

Anónimo disse...

Isto é que é serviço informativo e formativo!Tal como as energias alternativas, parece-me um exemplo a seguir no sistema político, cada vez mais decrépito e descredibilizante, só dando ao povo e chamando o povo a decidir, é que se pode responsabilizá-lo, envolvê-lo, dar-lhe uma consciência cívica e não vegetal de quem apenas diz só neste pais e nada faz para intervir.