sábado, dezembro 29, 2007

Caderno Reflexão 2007 - (1)

O ano de 2007 foi profícuo em acontecimentos.
Pretendemos com este post analisá-los
de forma aprofundada e abrangente, retirando daí ilações que nos possam ser úteis no futuro.
Nesse sentido, lançámos o desafio a alguns amigos, para que a partir das suas experiências, preocupações e desejos reflectissem sobre o ano de 2007, e ao mesmo tempo nos traçassem directrizes para o que nos espera em 2008.


2007 Ano governamental da exclusão

As pessoas com deficiência sofreram, no ano que finda, dois imensos flagelos: a desmesurada propaganda; um programado plano de exclusão. Não foi tomada qualquer medida que favoreça esta minoria discriminada: destaca-se a escandalosa política de saúde, reaparecendo a violação do Direito à Vida; 2007 foi o ano escolhido para pôr em prática a redução/negação do direito à saúde, friamente planificada por um ministro cuja demissão deveria ser reclamada, a sonoros gritos/protestos por todos os portugueses(as), com relevo para as organizações que dizem «defender os Direitos Humanos»: o encerramento de serviços; o aumento das taxas pagas pelos utentes; o aumento dos medicamentos; o subfinanciamento do SNS, com o anúncio da poupança de 330 milhões de euros no ano próximo, definem a opção anti-social do Governo; mas não acaba aqui o plano de exclusão: redução de apoios na educação inclusiva; a redução das pensões, pois todos os bens de primeira necessidade subirão; o crescimento facilitado do desemprego, através da prometida revisão da legislação do trabalho serão, entre outras (cada qual mais grave) as consequências da opção deste Governo pela exclusão.

Desenganem-se as pessoas com deficiência! 2008 será pior! O plano excluente refina-se, atingindo, através da crise de recursos, as organizações mais combativas das pessoas com deficiência, e premiando os amiguinhos. Se 2007 – Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos – foi esta calamidade, bem podemos afirmar que 2008 será «ano governamental da exclusão»! Agora, terminada a demagogia da U. E., crescerão: a discriminação; a marginalização/exclusão; a desvalorização das organizações representativas das pessoas com deficiência cuja «voz da dignidade» molesta as consciências culpadas de governantes e outros titulares da soberania que, com «piedosas palavras», lembram, algumas vezes, a exclusão, mas, na realidade, nada fazem nem dizem que abra a porta à inclusão!... Sendo certo que 2008 será «ano governamental da exclusão», que resta às pessoas com deficiência e suas organizações?...

Decretar «tolerância zero» à exclusão, em 2008! Organização e unidade são «passo decisivo» para inverter esta conjuntura excluente; mobilização – mesmo com sacrifício – protesto, crítica, luta e manifestação pública são, com certeza, caminhos que façam respeitar os Direitos Humanos das pessoas com deficiência. Como estes flagelos afectam outros grupos desfavorecidos/discriminados, procuremos parceiros para agigantar a luta, porque, quando falta diálogo, resta a rua «casa dos oprimidos» para inverter este panorama desolador. Terminou o tempo da verborreia, esgotou-se a falsa fuga da concertação; a inclusão será fruto do trabalho, da nossa firmeza, do nosso desapego, da nossa convicção, sustentada em ideias e ideais de inclusão.

Prof. Joaquim Manuel Cardoso

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